Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para mpe-pb
Foram encontradas 31 questões
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Q930631
Direito Civil
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
Q930628
Direito Civil
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
Q707101
Direito Civil
Julgue as seguintes assertivas:
I - Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá-la.
II - Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele
incorporado em outra fundação de fim igual ou semelhante, independentemente de disposição do
instituidor.
III - Não sendo o estatuto elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em
cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.
IV - É necessária a aprovação pelo Ministério Público para a alteração do estatuto da fundação.
Q707085
Direito Civil
É correto afirmar:
Q707084
Direito Civil
É correto afirmar, sobre o direito de família:
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