Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397766
Direito Civil
Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou
escritura pública. Durante o referido relacionamento, Osvaldo comprou, à vista, um veículo por 80 mil reais e Cássio recebeu, por herança,
um imóvel de 200 mil reais. Em eventual dissolução da unido estável,
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394798
Direito Civil
Rogério é casado com Cláudio e ambos são pais de João.
Em razão de uma oportunidade de trabalho, Rogério passa a semana em Cabo Frio e volta para o Rio de Janeiro
aos finais de semana para ficar com o marido e filho. Dois
anos após o início das viagens de Rogério, ele passou
a se relacionar, durante as semanas com Vitor, sendo
publicamente reconhecido como seu companheiro em
Cabo Frio e continuou casado com Cláudio, com o qual
passava os finais de semana. A situação perdurou por
oito anos, até que, em um acidente de carro, Rogério veio
a falecer.
Diante da situação hipotética e de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Diante da situação hipotética e de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394796
Direito Civil
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos) |
Q2393645
Direito Civil
O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os
cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito
de Família. Diante do exposto, é correto afirmar que, no
regime da comunhão parcial de bens, excluem-se da
comunhão
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388795
Direito Civil
No que se refere à vigência e à revogação das leis disciplinadas
na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB),
assinale a opção correta.