Questões de Concurso Sobre direito civil para cespe / cebraspe

Foram encontradas 4.233 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3775829 Direito Civil
Uma conhecida blogueira, com milhares de seguidores, publicou, em suas redes sociais, declarações ofensivas, difamatórias e injuriosas acerca de uma médica, pelo fato de não ter obtido resultados satisfatórios em um procedimento médico com fins estéticos realizado pela profissional.

Nesse caso hipotético, 
Alternativas
Q3775828 Direito Civil
Determinada empresa com atuação na área recreativa obteve empréstimo bancário milionário com o objetivo de ampliar seu parque de diversão. Restou pactuada uma carência de doze meses a partir da qual a devedora pagaria prestações mensais por sessenta meses, até quitar a obrigação. Alguns meses após o recebimento do valor, ocorreu uma crise mundial na área da saúde pública, que inviabilizou a prestação dos serviços pela empresa contratante, a qual teve de suspender suas atividades por diversos meses.

Nesse caso, constitui direito da empresa devedora
Alternativas
Q3775827 Direito Civil
Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de R$ 50 mil com Francisco. Antes do vencimento da dívida, Pedro pagou-a em seu próprio nome, sem o conhecimento de Gustavo.

Nesse caso hipotético, Pedro  
Alternativas
Q3775825 Direito Civil
No que diz respeito às cláusulas contratuais em negócio jurídico, as partes  
Alternativas
Q3775823 Direito Civil
Sobre os bens particulares dos administradores de uma associação 
Alternativas
Q3775822 Direito Civil
A ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecida  
Alternativas
Q3775810 Direito Civil
Prescrição e decadência são fatos jurídicos por meio dos quais a ordem jurídica confere destaque ao princípio da 
Alternativas
Q3775639 Direito Civil
Consoante o Código Civil e o entendimento do STJ, o prazo aplicável à ação de ressarcimento fundada em enriquecimento ilícito é  
Alternativas
Q3775635 Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, as ações que visem à anulação de negócio jurídico celebrado com dolo 
Alternativas
Q3775634 Direito Civil
Conforme a jurisprudência do STJ, o polo passivo da ação de cobrança de débitos condominiais posteriores à imissão do comprador na posse deve ser composto  
Alternativas
Q3775633 Direito Civil
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, a taxa aplicável será 
Alternativas
Q3775632 Direito Civil
Em assembleia condominial realizada no ano de 2010, foi autorizada a utilização exclusiva de determinada área comum por um condômino, área esta que, embora integrante de área de propriedade comum, era inacessível aos demais condôminos. Desde então, o condômino vem ocupando com exclusividade o espaço, com base na autorização concedida pela assembleia condominial. Além das intervenções de conservação originalmente autorizadas, o condômino realizou modificações estruturais na área, tendo instalado mobília e promovido amplo paisagismo.
A partir dessa situação hipotética e da jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a apropriação de área comum de condomínio edilício por condômino para uso privativo  
Alternativas
Q3775630 Direito Civil
Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse caso, consoante o entendimento do STJ, 
Alternativas
Q3775629 Direito Civil
Segundo o entendimento do STJ, a responsabilidade civil decorrente de descumprimento de contrato de compromisso de compra e venda  
Alternativas
Q3775628 Direito Civil
Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de bem móvel 
Alternativas
Q3775627 Direito Civil
Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é, realizada por quem não é o legítimo proprietário do bem, é considerada 
Alternativas
Q3775626 Direito Civil
Segundo o entendimento do STJ, o pagamento realizado a credor que se apresente como legítimo detentor do crédito é considerado
Alternativas
Q3775625 Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual é
Alternativas
Q3775599 Direito Civil
Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma grave moléstia de saúde que logo a impediu de andar, tendo ela ficado acamada. Temendo o pior, seu noivo decidiu adiantar os procedimentos para o casamento.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil, 
Alternativas
Q3775484 Direito Civil
Julgue os próximos itens, relativos à sucessão.

I Podem suceder pela via da sucessão testamentária os filhos ainda não concebidos de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas no momento da abertura da sucessão.
II A aceitação da herança pode ocorrer por meio da simples habilitação ao quinhão hereditário por aquele que o aceita, mas sua renúncia deve constar de instrumento público ou termo judicial.
III O prazo decadencial para a exclusão do herdeiro por ato de indignidade é de dez anos, contados do pedido de abertura do inventário.
IV O herdeiro excluído do inventário poderá demandar, por meio de ação de petição de herança, o reconhecimento do seu direito sucessório para obter a restituição da sua parte ou até mesmo de toda a herança.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
61: E
62: E
63: A
64: A
65: E
66: B
67: D
68: C
69: D
70: C
71: C
72: B
73: E
74: D
75: A
76: B
77: C
78: A
79: C
80: B