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Q1208098
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208098 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

Os empregados mensalistas e quinzenalistas que são remunerados por duração têm embutido no salário o valor do repouso semanal remunerado. 
Alternativas
Q1208090
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208090 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

O acordo de compensação de jornada de trabalho pode ser firmado pela via individual ou coletiva, de forma escrita ou verbal.
Alternativas
Q1199136
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1199136 Direito do Trabalho
Acerca dos sujeitos da relação de emprego, julgue o próximo item.
Ao adotar o modelo da terceirização, por meio de contrato administrativo firmado a partir de procedimento licitatório, a administração pública não tem responsabilidade solidária ou subsidiária em relação aos direitos dos empregados da empresa prestadora, uma vez que subsiste previsão legal excludente da responsabilidade.
Alternativas
Q1199048
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1199048 Direito do Trabalho
Acerca dos sujeitos da relação de emprego, julgue o próximo item.
Conforme jurisprudência do TST, ainda que a obra objeto de contrato de empreitada tenha finalidade residencial, o dono da obra tem responsabilidade subsidiária em relação aos direitos dos empregados do empreiteiro contratado, uma vez que subsiste culpa in eligendo e culpa in vigilando.
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Q1193043
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Conceito do Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho , Interpretação e integração do Direito do Trabalho.
Ano: 2005 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Canguaretama - RN
Q1193043 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece normas que regulam 
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Q452911
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452911 Direito do Trabalho
Na hipótese de fusão de duas empresas, os contratos de trabalho dos empregados de ambas as empresas
Alternativas
Q452910
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452910 Direito do Trabalho
Tendo pré-avisado um empregado, o empregador reconsiderou o ato antes de seu termo. Nesta hipótese,
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Q452909
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452909 Direito do Trabalho
O período de férias pode ser fracionado, exceto para os empregados
Alternativas
Q452908
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452908 Direito do Trabalho
Entre duas jornadas de trabalho deve haver um período de descanso de, no mínimo,
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Q452907
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452907 Direito do Trabalho
Ao celebrar contrato de experiência escrito com um empregado, a empresa
Alternativas
Q452905
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452905 Direito do Trabalho
A existência de relação de emprego pressupõe
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Q452904
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Complexo salarial ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452904 Direito do Trabalho
Um empregador, fabricante de produtos de higiene e limpeza, fornece aos seus empregados os produtos de higiene que fabrica. O valor correspondente aos produtos fornecidos, nos percentuais legais, integra a remuneração dos empregados para todos os efeitos. Essa contraprestação é denominada
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Q329761
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CEEERS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2005 - CEEERS - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2005 - CEEERS - Analista de Sistemas |
Q329761 Direito do Trabalho
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A tendência às privatizações das empresas até então controladas pelo Estado e à flexibilização das leis trabalhistas tornou-se um dos pontos centrais da doutrina neoliberal.

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Q219364
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219364 Direito do Trabalho
Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995,
ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava
previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a
licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para
poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria,
colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser
isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria
ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos
120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Há, de fato previsão legal de que a licença-maternidade será de 120 dias, com início até 28 dias antes do parto e término 91 dias depois dele, considerando, inclusive, o dia do parto. Porém, esta regra não é rígida e Ana pode optar por continuar a trabalhar até o dia do parto e gozar os 120 dias de licença após o nascimento do seu filho, recebendo o pagamento do salário-maternidade durante todo o período.
Alternativas
Q219363
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219363 Direito do Trabalho
Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995,
ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava
previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a
licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para
poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria,
colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser
isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria
ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos
120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legislativa, passou a ser feito unicamente pelo INSS, Ana não receberia o valor correspondente à sua remuneração diretamente do seu empregador.
Alternativas
Q219362
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219362 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

São elementos caracterizadores da qualidade de empregador a assunção dos riscos da atividade econômica desempenhada e o poder de direção.
Alternativas
Q219361
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219361 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

O fato de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir, em seu art. 2º, que o empregador é a empresa, impede que uma pessoa física possa vir a ser, para fins trabalhistas, considerada como tal.
Alternativas
Q219360
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219360 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

O empregador é o credor da prestação de trabalho e o devedor da contraprestação salarial.
Alternativas
Q219359
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219359 Direito do Trabalho
Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo
trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

Empregador é a pessoa natural ou jurídica que utiliza, dirige e assalaria os serviços de outrem, em virtude de contrato de trabalho.
Alternativas
Q200886
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200886 Direito do Trabalho
Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do
Alternativas
Respostas
11861: C
11862: E
11863: E
11864: E
11865: C
11866: D
11867: E
11868: B
11869: C
11870: B
11871: A
11872: C
11873: C
11874: C
11875: E
11876: C
11877: E
11878: C
11879: C
11880: E
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