Acerca dos sujeitos da relação de emprego, julgue o próximo ...

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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1199048 Direito do Trabalho
Acerca dos sujeitos da relação de emprego, julgue o próximo item.
Conforme jurisprudência do TST, ainda que a obra objeto de contrato de empreitada tenha finalidade residencial, o dono da obra tem responsabilidade subsidiária em relação aos direitos dos empregados do empreiteiro contratado, uma vez que subsiste culpa in eligendo e culpa in vigilando.
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