Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legisl...

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Q219363 Direito do Trabalho
Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995,
ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava
previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a
licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para
poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria,
colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser
isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria
ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos
120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legislativa, passou a ser feito unicamente pelo INSS, Ana não receberia o valor correspondente à sua remuneração diretamente do seu empregador.
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