Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q3709558 Direito do Trabalho
Ocorrendo sucessão empresarial, levando em consideração o tratamento dado à matéria pela Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3702626 Direito do Trabalho
As microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas:

I - da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências;
II - da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro;
III - de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem;
IV - da posse do livro intitulado “Inspeção do Trabalho”;

Das afirmações acima, assinale qual(is) está(ão) correta(as):
Alternativas
Q3702156 Direito do Trabalho
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Para evitar acidentes no trabalho, leia as afirmativas a seguir e marque a alternativa que condiz as corretas:
I. Para evitar acidentes no trabalho deve-se usar os EPI’s necessários para a função.
II. Para evitar lesões, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador pode carregar no máximo 60kg para homens e 20kg para mulheres em trabalho contínuo.
III. Para fazer trabalhos em altura acima de 2 metros (NR 35) o trabalhador deve ter um curso de trabalho em altura, assim evitando acidentes.
IV. Caso o trabalhador esteja limpando uma ferramenta elétrica, ainda ligada à fonte de energia, e receber uma descarga elétrica, este caso não é considerado acidente de trabalho, pois ele que foi desatento e não desenergizou o equipamento. 
Alternativas
Q3701078 Direito do Trabalho
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.076/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e outras providências, analisar a sentença abaixo:

A utilização do banco de horas dar-se-á, obrigatoriamente, mediante prévia e expressa autorização da chefia imediata (1ª parte). As horas acumuladas em folgas a usufruir estão condicionadas ao máximo de: 40 horas por semana; e, 24 horas por mês (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3698618 Direito do Trabalho
Na busca pela igualdade de direitos e pela eliminação de discriminações no ambiente de trabalho, a sanção da Lei Federal nº 14.611 em julho de 2023 representa um avanço significativo para a sociedade brasileira. Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo desta lei, amplamente divulgada nos meios de comunicação.
Alternativas
Q3694882 Direito do Trabalho
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o que se afirma em:
Alternativas
Q3687616 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo, no que se refere aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).



I. O Equipamento de Proteção Individual (EPI) consiste em todo dispositivo de uso individual, destinados a ser utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade.



II. A escolha do EPI deve ser feita por pessoal especializado, conhecedor não só do equipamento, como também das condições em que o trabalho é executado.



III. O uso de EPI exige responsabilidades, tanto dos empregados quanto dos empregadores.



Fonte: https://www2.fab.mil.br



É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3686149 Direito do Trabalho
A comissão que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador é a:
Alternativas
Q3679951 Direito do Trabalho
O número de pessoas em trabalho análogo à escravidão vem aumentando no Brasil. O maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão desempenha atividades no trabalho 
Alternativas
Q3676953 Direito do Trabalho
Em relação ao programa de trabalho Jovem Aprendiz, qual das alternativas abaixo é a verdadeira? 
Alternativas
Q3676836 Direito do Trabalho
Segundo a NR-15, “o exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de insalubridade”.
Sobre o adicional de salário, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3676831 Direito do Trabalho
A respeito da Cipa, analise as afirmativas a seguir:

I. O mandato dos membros eleitos da Cipa terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
II. A Cipa é composta somente por membros eleitos em escrutínio secreto.
III. A Cipa será constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados.
IV. Os membros eleitos da Cipa não podem ser demitidos na vigência do mandato, nem por justa causa.

Assinale 
Alternativas
Q3676818 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir:

I. Um acidente de trabalho é um evento imprevisto que ocorre durante o trabalho ou em função dele, causando danos físicos, psicológicos ou emocionais a um trabalhador. Pode ser um acidente típico ou acidente de trajeto.
II. O acidente de trabalho é definido como um evento inesperado que ocorre durante o exercício da atividade laboral e que resulta em lesões corporais, doenças ou morte.
III. O acidente de trabalho pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho, seja ele um escritório, uma fábrica, um canteiro de obras ou em qualquer outro local onde haja atividade laboral.
IV. De acordo com a legislação trabalhista, os acidentes de trabalho devem ser registrados pela empresa e comunicados às autoridades competentes desde que haja lesões graves.

Assinale
Alternativas
Q3674252 Direito do Trabalho
Sobre os aspectos gerais de segurança individual e coletiva, analisar os itens abaixo:

I. Cabe ao empregado responsabilizar-se pela limpeza, pela guarda e pela conservação dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
II. O fornecimento de EPIs aos empregados é de responsabilidade do empregador.
III. Isolar acusticamente fontes de barulho em ambiente de trabalho, aumentar ventilação, proteger partes móveis de máquinas e equipamentos, assim como executar pinturas de sinalizações de segurança, são todos exemplos de medidas tomadas para diminuição dos riscos de todos os funcionários de uma empresa, logo, são exemplos de medidas de proteção coletivas.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3672907 Direito do Trabalho
As empresas têm a responsabilidade de monitorar e garantir que não haja trabalho escravo em sua cadeia de produção, além de tomar medidas para prevenir casos de escravidão moderna. Caso sejam flagradas utilizando trabalho escravo, as empresas podem sofrer sanções legais e financeiras, além de sofrerem danos à sua reputação e imagem. De acordo com as informações passadas acima, marque a alternativa que indique qual é a responsabilidade das empresas em relação à escravidão moderna? 
Alternativas
Q3668834 Direito do Trabalho
Quanto à responsabilidades em relação ao EPI, associe os termos apresentados na coluna 1 com seu conteúdo correspondente apresentado na Coluna 2:
Coluna 1 1.Responsabilidades do empregador. 2.Responsabilidades do trabalhador. 3.Responsabilidades de fabricantes e/ou importadores.
Coluna 2 A.Providenciar a avaliação da conformidade do EPI nos termos da lei. B.Guarda e conservação. C.Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a associação correta: 
Alternativas
Q3668485 Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis Do Trabalho no art. 198, qual é o peso máximo que um homem pode carregar na carga e descarga: 
Alternativas
Q3662849 Direito do Trabalho
Quem pode utilizar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) na forma Digital?
Alternativas
Q3660364 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora NR-35 estabelece as diretrizes de segurança e saúde no trabalho em altura, visando a prevenir acidentes e garantir a proteção dos trabalhadores.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um item que não é um requisito obrigatório estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-35: 
Alternativas
Q3660310 Direito do Trabalho
Em relação às medidas de prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho das organizações obrigadas a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, nos termos da NR-5, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Respostas
2381: B
2382: E
2383: B
2384: B
2385: B
2386: B
2387: B
2388: C
2389: A
2390: A
2391: D
2392: D
2393: D
2394: D
2395: B
2396: D
2397: D
2398: E
2399: D
2400: B