Questões de Concurso Sobre constituição do estado da paraíba em legislação estadual

Foram encontradas 84 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q322442 Legislação Estadual
Considere as seguintes assertivas a respeito dos deputados estaduais:

I. A incorporação às Forças Armadas de Deputados, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Assembleia Legislativa.

II. Em regra, as imunidades de Deputados Estaduais não subsistirão durante o estado de sítio, independendo de votação dos membros da casa legislativa, em razão da situação extrema e excepcional.

III. Os Deputados Estaduais não poderão, desde a expedição do diploma, ser diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público.

IV. Perderá, em regra, o mandato o Deputado Estadual que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa.

De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q322441 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, o Poder Legislativo do Estado da Paraíba é exercido pela Assembleia Legislativa,

Alternativas
Q322440 Legislação Estadual
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a declaração de renúncia do Deputado ao mandato

Alternativas
Q322439 Legislação Estadual
João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,

Alternativas
Q322438 Legislação Estadual
Conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, não admite adiamento de discussão a proposição em regime de urgência, salvo se requerido por um

Alternativas
Respostas
46: D
47: A
48: C
49: D
50: B