Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de marília em legislação dos municípios do estado de são paulo
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133534
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Marília, nos
termos do disposto na Lei Complementar nº 918/2021,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133533
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que contempla apenas matérias
sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de acordo com o
disposto na lei orgânica do Município de Marília.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133532
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinada empresa formulou, com base no Código
Tributário do Município de Marília, Lei Complementar
nº 889/2019, requerimento de consulta sobre dispositivos
da legislação tributária aplicáveis. A autoridade fiscal, sob
o argumento de que a matéria já havia sido decidida em
consulta sobre a mesma matéria envolvendo contribuinte
diverso, embora não disciplinada em ato normativo, considerou ineficaz a consulta formulada.
Diante do caso narrado e legislação mencionada, assinale a alternativa correta.
Diante do caso narrado e legislação mencionada, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |
Q2103716
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação ao processo administrativo disciplinar, disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público
Municipal do Município de Marília, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |
Q2103715
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação às responsabilidades dos servidores,
assinale a alternativa correta de acordo com o Código de
Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília.