Foram encontradas 11.268 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960542 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à matéria de competência, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960540 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta acerca das normas fundamentais do processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:
Alternativas
Q2748221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa incorreta. O pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao presidente de tribunal:

Alternativas
Q2748220 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Não há excesso de execução quando:

Alternativas
Q2748219 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil, não se procederá à avaliação quando:

Alternativas
Q2748218 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Porém, o juiz só autorizará a substituição da penhora no caso de o executado:

Alternativas
Q2748217 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, não se considera terceiro para ajuizamento dos embargos de terceiro:

Alternativas
Q2748216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o novo Código de Processo Civil, na partilha não será observada a seguinte regra:

Alternativas
Q2748215 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção incorreta. São títulos executivos extrajudiciais:

Alternativas
Q2748214 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção correta. Haverá a extinção do direito de propositura de Mandado de Segurança em:

Alternativas
Q2748213 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa incorreta. Possuem o mesmo valor probatório aos documentos originais:

Alternativas
Q2748212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a tutela de urgência, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:

Alternativas
Q2748211 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A citação não será realizada, salvo para evitar o perecimento do direito:

Alternativas
Q2748210 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os atos processuais, os prazos serão computados da seguinte forma, exceto:

Alternativas
Q2065907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação. III. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065906 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para o fim do disposto na lei nº 13.105, de 2015, considera-se domiciliada no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal. II. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare. III. Nenhum cidadão pode se escusar a cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não deve haver cooperação entre os sujeitos do processo civil para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva. II. Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá decidir imediatamente a alegação de incompetência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:

I. Na ausência de normas que regulem processos administrativos, as disposições da lei nº 13.105, de 2015, lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente. II. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições da lei nº 13.105, de 2015. III. Não compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que o fundamento seja fato ocorrido no Brasil.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2065901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional proíbe a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros em relação ao acesso à justiça. II. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Será prorrogada a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
8021: D
8022: C
8023: A
8024: D
8025: B
8026: B
8027: A
8028: C
8029: D
8030: B
8031: D
8032: C
8033: A
8034: C
8035: C
8036: D
8037: E
8038: D
8039: D
8040: D