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Q1935056 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos procuradores, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1935055 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1935054 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos deveres das partes e de seus procuradores, afirma-se que:
Alternativas
Q1935029 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos de comunicação processual, é correto afirmar:
Alternativas
Q1935028 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leonardo Tavares pretende ingressar com determinada demanda de Exoneração de Alimentos, tendo em vista que seu filho, João, alcançou a maioridade civil e exerce atividade laborativa na sociedade Comunical Ltda., provendo, por si, os recursos para sua subsistência. Alega que diante da alteração da capacidade econômicofinanceira de João, inexiste o binômio da necessidade e possibilidade. Face ao exposto, acerca da competência territorial para o ajuizamento da referida demanda, a ação de Exoneração de Alimentos deverá ser ajuizada no foro:
Alternativas
Q1935027 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria Joaquina ajuizou determinada demanda de Alimentos em face de Manuel Ribeiro, seu ex-marido. Após a Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, o Juiz de Direito proferiu sentença definitiva condenando o réu nos pedidos formulados na inicial. Maria promove o cumprimento definitivo de sentença. Desta feita, acerca do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de prestar alimentos, a alternativa correta é a seguinte: 
Alternativas
Q1935026 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Claudiane dos Santos ajuizou determinada demanda de Reconhecimento de União Estável em face de José Carlos. No decorrer da Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, a Juíza de Direito indeferiu o pedido de oitiva de testemunha arrolada pela parte autora. Irresignada com a decisão da ínclita julgadora, Claudiane pretende interpor recurso a fim de obter a reforma da decisão supramencionada. Desta forma o recurso cabível é : 
Alternativas
Q1935025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1935022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando por sérias dificuldades para liquidar os débitos que contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de manter o funcionamento de suas atividades e evitar a eclosão de diversas demandas que ensejariam no encerramento da atividade empresarial, operou-se a transferência de parte substancial do ativo para um dos sócios administradores, sem efetiva contraprestação. Tomando conhecimento da referida transferência, um dos credores promove determinada demanda visando a satisfação do seu crédito. A alternativa que corresponde ao instituto do direito civil que propicie a satisfação do crédito, é a seguinte:
Alternativas
Q1934935 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas disposições do Código de Processo Civil a respeito da execução por quantia certa, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1934934 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do conteúdo programático previsto para a disciplina de direito processual civil.
Alternativas
Q1934681 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, sobre Ação Rescisória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão.
(_) Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.
Alternativas
Q1933847 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Katia contratou Josué para a construção de uma piscina em sua casa de campo e, para o serviço, efetuou o pagamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Passado o prazo estabelecido para a conclusão da obra, Josué sequer tinha iniciado a construção. Katia, inconformada, propôs ação obrigação de fazer em face de Josué, visando à construção da piscina contratada. A ação foi julgada procedente, condenando Josué à construção da piscina e ao pagamento de indenização por danos morais. No dia seguinte ao da publicação da sentença, Josué iniciou a construção da piscina e realizou o depósito integral dos valores relativos à condenação. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Josué
Alternativas
Q1933846 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito, Isabela alegou ausência de legitimidade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
Q1933845 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A respeito da recente atualização legislativa sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1933843 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q1933152 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou transcorrer o prazo de resposta sem apresentação de qualquer defesa processual, bem como não constituiu qualquer patrono nos autos do processo. Versando o litígio sobre direitos disponíveis, o juiz, então, decretou a revelia do réu e julgou procedente o pedido, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1933151 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz, no curso de uma demanda em que a repercussão social da controvérsia é abrangente, uma vez que se pede a comercialização de um remédio genérico por um determinado laboratório, admitiu a participação de uma pessoa jurídica no referido processo na qualidade de amicus curiae, entendendo que havia, por parte desta, uma representatividade adequada para a causa.
Sobrevindo sentença no sentido contrário aos interesses que patrocina, o amicus curiae poderá:
Alternativas
Q1933150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação estipulada. Analisando a hipótese fática apresentada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1933149 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo afirmado pelo autor e propõe reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal. O autor, intimado na pessoa de seu advogado, apresenta concordância ao pedido reconvencional, mas insiste em sua pretensão original. O juiz, então, julga procedente o pedido reconvencional e determina a produção das provas requeridas pelas partes na ação principal.
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que julgou a reconvenção é considerado:
Alternativas
Respostas
5481: E
5482: D
5483: E
5484: E
5485: B
5486: E
5487: C
5488: D
5489: B
5490: B
5491: E
5492: A
5493: C
5494: B
5495: A
5496: E
5497: C
5498: E
5499: E
5500: A