Questões de Concurso
Foram encontradas 11.255 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o juiz
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A lide
Segundo o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR),
Em primeiro pronunciamento judicial, a magistrada responsável pela causa entende por julgar parcialmente o mérito, condenando a USP ao pagamento de indenização por dano moral, fundamentando que essa parcela da demanda se encontrava em condições de imediato julgamento. No mesmo ato, entende pelo prosseguimento do processo em primeiro grau de jurisdição, por considerar necessária a realização de instrução antes de decidir o pedido de indenização por danos materiais. Finalizada a instrução, em segundo pronunciamento judicial, a magistrada põe fim à fase de conhecimento, condenando a USP também em danos materiais. Neste caso, o
A tutela antecipada fundada na evidência NÃO está sujeita ao seguinte requisito ou característica:
Embargos de declaração são um recurso muitas vezes mal utilizado na praxe judiciária, o que pode gerar prejuízos ao Erário em razão do cabimento de multa. Sendo assim, é importante que os(as) Procuradores(as) da USP dominem o manejo dessa ferramenta processual. A respeito desse recurso, é correto afirmar que
“(...) chegando as causas a contar a idade por lustros, ou décadas, em vez de anos. Mas justiça atrasada não é justiça, sendo injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação do processo, a demora na conclusão do feito, contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade “
Texto adaptado do original: BARBOSA, Rui. Oração aos Moços, 5.ed., Brasília, Caixa, 2005, pp. 81-82.
Para minorar os prejuízos decorrentes da situação criticada no texto acima, milita