Questões de Concurso

Foram encontradas 11.255 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2243495 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2243494 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar que
Alternativas
Q2243493 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2243492 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Amanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabível
Alternativas
Q2243491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Trata-se de um efeito reflexo da sentença
Alternativas
Q2243490 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No procedimento de produção antecipada de provas,
Alternativas
Q2243489 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcos propôs ação de indenização por danos morais em face de João. Apresentou a petição inicial indicando todos os requisitos necessários, no entanto, deixou de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o juiz
Alternativas
Q2243488 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Raquel propôs ação de obrigação de fazer contra o Município X requerendo, liminarmente, a realização de uma cirurgia não emergencial em um hospital particular da cidade, uma vez que a referida cirurgia tem fila de espera de dois meses no hospital municipal. O juiz concedeu a liminar e Raquel procedeu à sua execução.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2243487 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à Tutela de Urgência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2243486 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de fazer requerendo a construção de um muro de concreto para diminuir os ruídos sonoros produzidos pelas máquinas. Acerca da citação da empresa Y para que integre a relação processual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2243485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o prazo estipulado, não foi realizado o pagamento. Marcela, devidamente citada, apresentou contestação alegando que a cobrança era indevida, uma vez que ela emprestou R$ 7.000,00 (sete mil reais) para Danilo, e, portanto, deveria haver compensação entre as dívidas. Simultaneamente, Marcela apresentou reconvenção cobrando a diferença de valores e o pagamento por danos morais e atribuiu à reconvenção o valor da causa de R$ 100,00 (cem reais).
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2243484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
Alternativas
Q2243459 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Alternativas
Q2243456 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de extinguir uma demanda coletiva por falta de legitimidade ativa e determina a intimação do Ministério Público ou de outro colegitimado para, se for o caso, assumir a titularidade ativa da demanda, trata-se da aplicação do princípio da
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z |
Q2243389 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A lide 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z |
Q2243385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z |
Q2243380 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em primeiro pronunciamento judicial, a magistrada responsável pela causa entende por julgar parcialmente o mérito, condenando a USP ao pagamento de indenização por dano moral, fundamentando que essa parcela da demanda se encontrava em condições de imediato julgamento. No mesmo ato, entende pelo prosseguimento do processo em primeiro grau de jurisdição, por considerar necessária a realização de instrução antes de decidir o pedido de indenização por danos materiais. Finalizada a instrução, em segundo pronunciamento judicial, a magistrada põe fim à fase de conhecimento, condenando a USP também em danos materiais. Neste caso, o  

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z |
Q2243378 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela antecipada fundada na evidência NÃO está sujeita ao seguinte requisito ou característica:  

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z |
Q2243377 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Embargos de declaração são um recurso muitas vezes mal utilizado na praxe judiciária, o que pode gerar prejuízos ao Erário em razão do cabimento de multa. Sendo assim, é importante que os(as) Procuradores(as) da USP dominem o manejo dessa ferramenta processual. A respeito desse recurso, é correto afirmar que  

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z |
Q2243375 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

“(...) chegando as causas a contar a idade por lustros, ou décadas, em vez de anos. Mas justiça atrasada não é justiça, sendo injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação do processo, a demora na conclusão do feito, contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade 



Texto adaptado do original: BARBOSA, Rui. Oração aos Moços, 5.ed., Brasília, Caixa, 2005, pp. 81-82.



Para minorar os prejuízos decorrentes da situação criticada no texto acima, milita  

Alternativas
Respostas
3941: E
3942: B
3943: B
3944: A
3945: A
3946: C
3947: D
3948: E
3949: C
3950: D
3951: C
3952: E
3953: B
3954: A
3955: C
3956: D
3957: A
3958: C
3959: A
3960: E