Questões de Concurso Comentadas sobre tutela provisória contra a fazenda pública em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873725 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,
Alternativas
Q801874 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo.

Se, antes do trânsito em julgado, ocorrer a estabilização da tutela antecipada requerida contra a fazenda pública, decorrente da não interposição de recurso pelo ente público, será possível a imediata expedição de precatório.

Alternativas
Q698508 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1139973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública e à suspensão de eficácia de decisões contrárias ao Poder Público, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688028 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A disposição de lei que veda concessão de medidas liminares que esgotem, no todo ou em parte, o objeto da ação proposta contra o Estado, acha mitigação jurisprudencial
Alternativas
Respostas
6: D
7: E
8: B
9: A
10: E