Questões de Concurso
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Q2323887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o direito processual civil, julgue o item.
A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, são processados por procedimento de jurisdição voluntária.
A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, são processados por procedimento de jurisdição voluntária.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322751
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à gratuidade da justiça, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil dedicou capítulo próprio para tratar
das normas fundamentais do processo civil. Mais do que meras
diretrizes interpretativas, as normas fundamentais possuem força
cogente e repercutem na aplicação de diversos institutos
processuais.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q2309925
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da sentença e da coisa julgada no
Código de Processo Civil de 2015, analise as
afirmativas abaixo
.
I. O juiz resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial .
II. São elementos essenciais da sentença, o relatório, os fundamentos e o dispositivo.
III. É faculdade ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.
Assinale a alternativa correta.
I. O juiz resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial .
II. São elementos essenciais da sentença, o relatório, os fundamentos e o dispositivo.
III. É faculdade ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.
Assinale a alternativa correta.
Q2303316
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre coisa julgada no âmbito do Código de
Processo Civil, assinale a alternativa correta.