Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, ...

Questões de assuntos semelhantes

• A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreira de Consultor Legislativo...
• Acerca da coisa julgada, considere:I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais...
• Prolata sentença sem aptidão para formar coisa julgada material o juiz que:
• A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os...
• O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da