Questões de Concurso
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Q2387230
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
Q2375292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro requereu o cumprimento de sentença condenatória ao
pagamento de obrigação de pagar em face de Ursolino.
Regularmente intimado, Ursolino afirmou não possuir condições
de adimplir integralmente o débito, motivo pelo qual depositou
montante equivalente a 30% (trinta por cento) do valor
exequendo, bem como pediu o parcelamento do restante em seis
parcelas mensais.
Em tal hipótese, o requerimento de Ursolino deverá ser
Em tal hipótese, o requerimento de Ursolino deverá ser
Q2374435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vitor pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo. O
acordo foi devidamente homologado e vem sendo pago regularmente. Em janeiro de 2023, Vitor, devidamente representado por sua
genitora e por intermédio da Defensoria Pública, propôs ação revisional de alimentos, pleiteando a majoração para um salário mínimo. O
juiz indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência e determinou a citação do réu, que ocorreu em 01.02.2023. O demandado
contestou o pedido, mas ao final o magistrado de primeiro grau proferiu sentença em que acolheu o pedido do autor integralmente. Pedro
foi intimado desta sentença em 01.10.2023 e apresentou o recurso de apelação. Até o presente momento, Pedro segue realizando os
pagamentos no valor originalmente acordado - ou seja, metade do salário mínimo. Diante desta situação, Vitor
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371870
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de
sentença.
Q2328447
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que: