Questões de Concurso sobre Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para CESPE / CEBRASPE

Q1889779

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889779 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Do ponto de vista probatório, a audiência de instrução e julgamento é o momento mais importante no trâmite processual, pois é nela que se confina a oitiva de testemunhas e do perito, depoimentos pessoais, bem como a análise e discussão dos demais meios de prova. A esse respeito, assinale a opção correta.

A

Caso tenha sido determinada produção de prova testemunhal, o juiz deverá fixar prazo comum não superior a 10 dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas.

B

Havendo antecipação ou adiamento da audiência de instrução e julgamento de procedimento comum, o juiz determinará a intimação pessoal das partes para a nova data.

C

Na oitiva de depoimentos pessoais, a parte não poderá levar suas alegações por escrito, nem consultar breves notas que tenha a fim de completar esclarecimentos.

D

A audiência de instrução é vinculativa e faz parte peremptória do procedimento, tendo em vista que é necessário realizar a revisão das provas juntadas ao processo.

E

A audiência de instrução e julgamento é una, mas, excepcionalmente, poderá ser fragmentada na ausência do perito ou testemunha e redesignada para a data mais próxima.

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Q1889778

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Joana protocolou ação requerendo a condenação da sociedade empresária Beta ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e a retirada do nome da demandante do cadastro de inadimplentes. Tal ação tramita no procedimento comum. Ademais, a autora requereu, por intermédio de tutela provisória antecipada em caráter incidental, a imediata retirada de seu nome do cadastro ora mencionado.
Nessa situação hipotética,

A

a tutela requerida por Joana irá se estabilizar caso a sociedade empresária Beta não promova agravo de instrumento para atacá-la.

B

a ação promovida por Joana apresenta cumulação de pedidos, em que notoriamente um é subsidiário do outro.

C

se a ação proposta por Joana apresentasse pedidos alternativos, o valor da causa deveria ser o de maior valor.

D

se Joana não identificar o endereço eletrônico da sociedade empresária Beta na petição inicial, esta será indeferida de plano.

E

se Joana requerer a emenda a inicial após a citação da ré, mas antes da contestação desta, poderá o juiz deferir a medida independentemente de anuência da parte contrária.

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Q1889777

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marcos, sujeito plenamente capaz, protocolou ação de indenização por danos morais e materiais no juizado especial cível competente, com o objetivo de receber R$ 21.000 em razão dos danos causados a ele por Ana.
Considerando-se o regramento legal sobre os juizados especiais, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,

A

se, por alguma razão, houver necessidade de expedição de carta precatória, Marcos deverá arcar com as custas de tal medida processual.

B

caso Marcos não compareça à audiência, a demanda será extinta após a realização de intimação pessoal com o intuito de informar a parte acerca da extinção.

C

caso Ana compareça à audiência, mas não apresente contestação, os efeitos da revelia serão aplicados a ela.

D

a contestação de Ana poderá conter toda matéria de defesa, inclusive arguição de suspeição ou impedimento do juízo.

E

não é cabível a prova pericial, tendo em vista que esta é incompatível com o procedimento.

Q1889775

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marta protocolou ação junto ao judiciário objetivando a entrega de um bem. Após o devido processo legal, o juízo julgou procedente o pedido de Marta e sentenciou em seu favor, determinando a entrega do bem pela parte ex adversa, que após a publicação da sentença protocolou apelação — ainda pendente de julgamento. Em seguida, Marta ajuizou o cumprimento provisório da sentença que a beneficiou, tendo o juízo, após analisar o pedido, entendido que a entrega do bem se tornou impossível, razão por que converteu a obrigação de entregar coisa certa em prestação pecuniária. Para garantir a satisfação de seu direito, Marta requereu o arresto dos bens do executado para evitar qualquer embaraço no recebimento da quantia.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às regras pertinentes à execução civil, Marta

A

poderá se valer da hipoteca judiciária, devendo apresentar em cartório de registro de imóveis a cópia da sentença; nesse caso, não é necessária ordem judicial para que a hipoteca judicial se opere.

B

poderá se valer da hipoteca judiciária, se estiver em posse de ordem judicial pertinente; caso contrário, o cartório de registro de imóveis não está autorizado a realizar o procedimento.

C

poderá se valer da hipoteca judiciária, devendo apresentar a cópia da sentença no cartório de registro de imóveis. Porém, caso a sentença seja reformada, ela arcará ela com indenização por perdas e danos, a ser liquidada em autos próprios.

D

não poderá se valer da hipoteca judiciária, uma vez que o recurso de apelação possui efeito suspensivo e encontra-se pendente de julgamento até o momento.

E

não poderá se valer da hipoteca judiciária, por já ter feito o pedido de arresto dos bens do executado; conforme o atual Código de Processo Civil, tais medidas não podem ser cumuladas.

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Q1884471

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884471 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo em vista a relevância do princípio da oralidade no âmbito da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

A

O mandato ao advogado do réu pode ser feito oralmente, salvo quanto aos poderes especiais.

B

Tanto a sentença quanto o dispositivo que a embasa serão proferidos oralmente, em ato único da audiência de instrução e julgamento.

C

A contestação, como exceção, deve, obrigatoriamente, ser feita por escrito.

D

Todo e qualquer recurso pode ser feito oralmente, tão logo prolatada a sentença.

E

O pedido originário deverá, obrigatoriamente, ser feito por escrito, mas todo e qualquer aditamento poderá ser realizado oralmente.

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Q1884458

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884458 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao autor apresentar pedido de desistência da ação até

A

a audiência de instrução, se houver.

B

a audiência de conciliação.

C

o oferecimento da contestação.

D

a sentença.

E

o saneamento do processo.

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Q1884457

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884457 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrido de erro de fato, ela poderá ser

A

retratada.

B

ineficaz.

C

desconsiderada.

D

revogada.

E

anulada.

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Q1884456

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884456 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, será inepta a petição inicial se

A

os pedidos forem incompatíveis entre si.

B

carecer de pedido de citação do réu.

C

o pedido for genérico.

D

o pedido for juridicamente impossível.

E

estiver desacompanhada dos documentos essenciais.

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Q1884455

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João, na condição de indiretamente interessado em que a sentença seja favorável ao réu, requereu sua intervenção no processo para auxiliá-lo.

Nessa situação hipotética, configurou-se

A

chamamento.

B

litisconsórcio.

C

assistência simples.

D

assistência litisconsorcial.

E

denunciação.

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Q1884454

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios dos créditos

A

quirografários.

B

trabalhistas.

C

tributários.

D

fiscais.

E

previdenciários.

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Q1884453

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884453 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de direito conferir a outrem as suas funções.

A

princípio da territorialidade

B

princípio da investitura

C

princípio da indelegabilidade

D

princípio da funcionalidade

E

princípio da inevitabilidade

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Q1884452

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |

Q1884452 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Caso a parte vencida não apresente recurso contra a sentença no prazo estipulado no Código de Processo Civil, será dada causa à preclusão

A

punitiva.

B

formal.

C

consumativa.

D

temporal.

E

lógica.

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Q1878385

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da capacidade processual para estar em juízo, assinale a opção correta.

A

Ambos os cônjuges casados sob o regime de separação absoluta de bens serão necessariamente citados para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.

B

O juiz nomeará defensor público como curador especial ao réu revel citado por edital, enquanto não for constituído advogado.

C

Os estados e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e passivamente, por seus governadores.

D

A pessoa jurídica estrangeira será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo seu acionista majoritário.

E

A União será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo ministro da justiça.

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Q1878384

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878384 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da coisa julgada, julgue os itens a seguir.

I Fazem coisa julgada os motivos para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
II Faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.
III A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
IV A coisa julgada material torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Estão certos apenas os itens

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

E

I, II e III.

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Q1878383

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878383 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se como sentença

A

declaratória.

B

constitutiva.

C

executiva.

D

condenatória.

E

mandamental.

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Q1878382

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878382 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Haverá resolução de mérito na sentença em que o juiz

A

indeferir a petição inicial.

B

reconhecer a existência de coisa julgada.

C

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.

D

homologar a transação.

E

homologar a desistência da ação.

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Q1878381

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878381 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

A

O processo civil se inicia por iniciativa do Poder Judiciário.

B

A extinção do processo se dará por sentença.

C

Suspende-se o processo por 120 dias em razão de parto ou concessão de adoção, caso se trate de advogada que, responsável pelo processo, constitua a única patrona da causa.

D

Suspende-se o processo por convenção das partes pelo prazo de até 1 ano.

E

Durante a suspensão do processo, é vedado praticar qualquer ato processual.

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Q1878380

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878380 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.

A

O depositário infiel responde apenas na esfera civil pelos prejuízos por ele causados.

B

Cabe ao oficial de justiça redigir os mandados de citação.

C

O oficial de justiça somente será responsabilizado regressivamente pela prática de ato nulo doloso.

D

Incumbe ao escrivão ou chefe de secretaria praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.

E

O intérprete ou tradutor pode atuar no mesmo processo em que estiver atuando como perito.

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Q1878379

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878379 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.

A

Não configura litigância de má-fé a interposição de recurso meramente protelatório.

B

Não configura litigância de má-fé proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

C

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

D

O valor da multa arbitrada pelo juiz ao litigante de má-fé está limitado a dez salários mínimos.

E

Se dois ou mais litigantes de má-fé se coligarem para lesar a parte contrária, o juiz deverá condenar cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa.

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Q1877552

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |

Q1877552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Texto associado

Julgue o item subsequente, com base no que determina o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes, da comunicação dos atos processuais, da petição inicial e da ação de consignação em pagamento.

Caso o devedor possa cumprir, de acordo com o contrato, a prestação de mais de um modo, o juiz resguardará o direito ainda que o autor da ação não tenha apresentado pedido alternativo.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para cespe / cebraspe

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