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Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
O órgãos e as entidades da administração pública federal
devem solicitar, ao usuário do serviço público, requisitos,
documentos, informações e procedimentos cuja exigibilidade
não esteja informada no portal único <gov.br>.
Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
Entre os objetivos a serem atingidos por meio da Estratégia
de Governo Digital, estão implementar a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do governo federal;
garantir a segurança das plataformas de governo digital; e
disponibilizar a identificação digital ao cidadão.
Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
No objetivo plataformas e ferramentas compartilhadas,
inclui-se a iniciativa de consolidar mil e quinhentos
domínios do governo federal no portal único , até
2024.
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Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
Os órgãos e as entidades que adotarem o Plano de
Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação e o Plano de Dados Abertos
deverão revisá-los para adequar o seu conteúdo às
disposições do decreto em questão, no prazo de 180 dias,
contado da data da publicação.
Aprovar os planos de transformação digital dos órgãos e das entidades inclui-se entre as competências da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Tanto o plano diretor de tecnologia da informação e comunicação quanto o plano de dados abertos devem ser elaborados pelos
órgãos e pelas entidades, para a consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia de Governo Digital.
Compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia coordenar a Rede Nacional de Governo Digital, cuja finalidade é promover o intercâmbio de informações relacionadas à expansão da Estratégia de Governo Digital.
( ) Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao Integrante Requisitante, com apoio do Integrante Técnico, definir, se aplicáveis, os requisitos legais, que definem as normas com as quais a solução de TIC deve estar em conformidade.
( ) Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao Integrante Técnico especificar, se aplicáveis, os requisitos tecnológicos de metodologia de trabalho.
( ) Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao Integrante Requisitante, com apoio do Integrante Técnico, especificar, se aplicáveis, os requisitos tecnológicos de implantação, que definem o processo de disponibilização da solução em ambiente de produção, dentre outros.
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