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Q2170328 Legislação Federal
Trata-se de Lei complementar que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O texto acima refere-se à:
Alternativas
Q2168628 Legislação Federal
Acerca das vedações ao servidor público do IBGE, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2168627 Legislação Federal
Preencha corretamente as lacunas a seguir com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE: ”A ________________ aplicável ao servidor público _________________________ é a de _____________________ e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, ___________________________ ciência do faltoso”. 
Alternativas
Q2168626 Legislação Federal
Assinale abaixo a única alternativa que não trata de dever fundamental previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE:
Alternativas
Q2168625 Legislação Federal
À luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE, analise as afirmativas a seguir:
I. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
II. Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
III. Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Assinale:  
Alternativas
Q2165335 Legislação Federal
Em 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para fins do decreto, o que é considerado população em situação de Rua?
Alternativas
Q2133916 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2133912 Legislação Federal
Em relação à Lei Complementar nº 97, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2133896 Legislação Federal
Referente ao ambiente internacional da Política Nacional de Defesa, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2129134 Legislação Federal
Em relação a Lei Nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2121366 Legislação Federal
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Modificar as estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica, é meio de promover a participação da população negra no País.
( ) Garantir que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde sejam tratados sem discriminação, é vedado ao poder público.
( ) Apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para a promoção social e cultural da população negra, é providência a ser adotada pelos governos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2119147 Legislação Federal
Com base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:
Alternativas
Q2119142 Legislação Federal
Acerca da Lei nº 13.022/2014, analise as afirmativas abaixo:
São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:
I.Nacionalidade brasileira. II.Idade mínima de 21 (vinte e um) anos. III.Quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV.Aptidão física, tão somente.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q2119131 Legislação Federal
A Lei nº 13.022/2014, em seu Capítulo VIII, dispõe sobre as prerrogativas das Guardas Municipais.
Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2118690 Legislação Federal
O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. Entre suas ações estão a fiscalização da aplicação das leis e a defesa do patrimônio público, entre outras. Com relação aos direitos coletivos, o Ministério Público atua por meio de instrumentos como a(o) 
Alternativas
Q2118686 Legislação Federal
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas está alinhado aos princípios da economicidade e da eficiência, devendo oferecer ações de desenvolvimento aos servidores públicos federais. Esta política estabelece regras sobre 
Alternativas
Q2118596 Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias:
Alternativas
Q2118595 Legislação Federal
Conforme os documentos da UNESCO, no campo das ponderações conceituais, é correto afirmar que o patrimônio cultural imaterial:
Alternativas
Q2118594 Legislação Federal
Conforme os documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os planos de salvaguarda estão organizados em eixos de ação.

Dentre eles, o apoio à criação e manutenção de Coletivo Deliberativo e a elaboração do Plano de Salvaguarda, bem como a formação de gestores para implementação e gestão de políticas patrimoniais, é considerado como eixo de:
Alternativas
Q2118591 Legislação Federal
Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:
Alternativas
Respostas
11941: D
11942: D
11943: E
11944: A
11945: B
11946: D
11947: E
11948: A
11949: C
11950: B
11951: E
11952: D
11953: B
11954: C
11955: B
11956: D
11957: C
11958: A
11959: E
11960: A