Home Concursos Públicos Questões Q2082287 Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiver... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2082287 Legislação Federal Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade , Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto | Q2082287 Legislação Federal Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade. Alternativas A O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético. B Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais. C As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições. D O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território. E O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro