Questões de Concurso Sobre lei nº 9.472 de 1997 - agência nacional de telecomunicações - anatel e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 157 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Eletricista Predial |
Q1246386
Legislação Federal
Para fiscalizar o cumprimento dos contratos
administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela
instituição na área de telefonia, é necessário conhecer a
Resolução normativa 414 de 2010. De acordo com esta
resolução, a definição: “razão entre o total de chamadas
atendidas em até 30 (trinta) segundos e a diferença entre
o total de chamadas recebidas e o total de chamadas
abandonadas em tempo inferior ou igual a 30 (trinta)
segundos, em termos percentuais”, se refere a:
Q1188802
Legislação Federal
Considere a seguinte situação hipotética.
De acordo com a legislação vigente, as concessionárias do STFC devem ter ativado, desde 1.o de janeiro de 2006, por setor do Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações Prestado no Regime Público (PGO), um posto de serviço de telecomunicações em cada unidade de atendimento de cooperativa com mais de 700 associados localizada em área rural.
De acordo com a legislação vigente, as concessionárias do STFC devem ter ativado, desde 1.o de janeiro de 2006, por setor do Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações Prestado no Regime Público (PGO), um posto de serviço de telecomunicações em cada unidade de atendimento de cooperativa com mais de 700 associados localizada em área rural.
Q1188766
Legislação Federal
Considere a seguinte situação hipotética.
A Lei n.o 9.472/1997 estabelece, no capítulo intitulado “Da órbita e dos satélites”, as posições orbitais e as radiofreqüências atribuídas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) ao Brasil e define que a ANATEL disporá sobre os requisitos e critérios específicos para execução de serviço de telecomunicações que utilize satélite, geoestacionário ou não, independentemente de o acesso a ele ocorrer a partir do território nacional ou do exterior.
A Lei n.o 9.472/1997 estabelece, no capítulo intitulado “Da órbita e dos satélites”, as posições orbitais e as radiofreqüências atribuídas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) ao Brasil e define que a ANATEL disporá sobre os requisitos e critérios específicos para execução de serviço de telecomunicações que utilize satélite, geoestacionário ou não, independentemente de o acesso a ele ocorrer a partir do território nacional ou do exterior.
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista |
Q1120240
Legislação Federal
Conforme Lei nº 9.472/1997, a permissão, para prestação de serviço de telecomunicações, será formalizada mediante assinatura de termo, que indicará :
1. o objeto e a área da permissão, bem como os prazos mínimo e máximo de vigência estimados.
2. o modo, forma e condições da prestação do serviço.
3. os direitos, as garantias e as obrigações dos usuários, do permitente e do permissionário.
4. os bens entregues pela administração do permissionário ao permitente.
Estão corretos, apenas, os itens:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Técnico Industrial em Telecomunicações |
Q1070851
Legislação Federal
É correto afirmar que a Resolução Conjunta n° 1,
de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):
Conheça nossos planos