Questões de Concurso Sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional
Foram encontradas 1.478 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Se um partido político propuser ação direta de
inconstitucionalidade no STF em razão de ter um
parlamentar representado no Congresso Nacional, a
legitimidade do partido continuará ativa, ainda que ocorra a
perda superveniente de representação partidária.