Questões de Concurso Sobre vedações em direito constitucional

Foram encontradas 105 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q502097 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os magistrados não podem exercer o magistério em mais de uma instituição, sendo-lhes vedado lecionar em uma instituição privada e em uma pública simultaneamente.
Alternativas
Q500997 Direito Constitucional
Aos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constitucionais que visam a dar-lhes melhores condições de imparcialidade, representando, assim, uma garantia para os litigantes em geral. Nesse contexto, consoante dispõe a Constituição da República de 1988, é vedado aos juízes:
Alternativas
Q458317 Direito Constitucional
Sobre os temas Poder Legislativo e Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q456476 Direito Constitucional
Consideração as seguintes assertivas:

I. A vedação constante do texto constitucional que obsta os magistrados a se dedicarem a atividades político-partidárias não se estende aos advogados ou cidadãos investidos como membros do Conselho Nacional de Justiça.

II. É assegurado constitucionalmente caráter vinculante às decisões do Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça.

III. Não se encontra sujeita à reserva de lei a regu- lamentação dos cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura a serem desenvolvidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça.

IV. A vedação constante do texto constitucional que obsta os magistrados a se dedicarem a atividades político-partidárias não tem aplicação aos juízes de paz.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q433046 Direito Constitucional
Os magistrados possuem  restrições  severas em  relação aos atos  empresariais  e  à  atividade  política,  diferentemente  de  outras  carreiras  jurídicas,  cujos  integrantes  podem  candidatar-se  a  cargos 
eletivos e manter vínculo com seus cargos de origem. 
Uma  das  vedações  constitucionais  imposta  ao  magistrado  está  vinculada à atividade
Alternativas
Respostas
41: E
42: A
43: C
44: B
45: C