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Q1837929
Direito Constitucional
CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
Unilavras
Órgão:
Prefeitura de Cláudio - MG
Provas:
Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Advogado do CREAS
|
Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Procurador Municipal |
Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Assistente Social |
Q1837546
Direito Constitucional
Conforme o art. 2º da Constituição Federal, são considerados Poderes da União, exceto:
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Provas:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Advogado
|
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Professor de Educação Física |
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Psicólogo |
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Assistente Social |
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Professor de Matemática |
Q1837519
Direito Constitucional
Após a aula de Direito Constitucional, Samira, estudante
do 4º período do curso de direito da Universidade Kappa
Beta, estava em dúvida sobre a definição dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A principal dúvida de Samira, dizia respeito à classificação constitucional do que dispõe a Constituição ao prever a expressão
“garantir o desenvolvimento nacional”. Dessa forma, buscou
auxílio com a professora Roberta, que prontamente lhe explicou que a garantia do desenvolvimento nacional, constitui:
Q1836837
Direito Constitucional
Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Trata-se do princípio
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pereiras - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Pereiras - SP - Fiscal de Tributos |
Q1835210
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1° da Constituição
Federal, são fundamentos da República,
EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Alternative Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC
Prova:
Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC - Assistente Administrativo |
Q1832073
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, assinale a opção que contém a afirmação
INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRESS-PB
Prova:
Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Assistente Administrativo |
Q1829279
Direito Constitucional
Texto associado
O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado.
16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.
Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira
como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar
por meio da república e da monarquia.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827689
Direito Constitucional
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A atual leitura que se confere aos princípios
naturalmente repercutiu na hermenêutica
constitucional, hoje muito mais rica e provida de
métodos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827687
Direito Constitucional
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
O princípio federativo orienta uma soberana autonomia
por parte dos entes políticos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 10° Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRQ - 10° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1827685
Direito Constitucional
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A partir de meados do século XX, um novo direito
constitucional passou a reconhecer a força normativa
dos princípios, enxergando‐os como as principais
normas a veicular a supremacia axiológica da
Constituição.
Q1825516
Direito Constitucional
São dois princípios que regem as relações internacionais
do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira
(1988):
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Contador Municipal |
Q1810188
Direito Constitucional
São princípios contidos no art. 4º da Constituição
Federal de 1988:
Q1810090
Direito Constitucional
É correto apontar como objetivo fundamental que constitui a
República Federativa do Brasil
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Analista Legislativo |
Q1809694
Direito Constitucional
O Estado é constituído pelos seguintes
elementos, originários e indissociáveis:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Técnico Legislativo |
Q1806469
Direito Constitucional
Os elementos constitutivos do Estado são povo,
território e governo soberano. Com relação ao
elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Oficial Legislativo |
Q1806073
Direito Constitucional
Tendo em vista os atos administrativos, o Direito
Administrativo e o Constitucional, analise as afirmativas
a seguir.
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento social; erradicar a pobreza e a criminalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem a todos. II. O texto constitucional exige expressamente que algumas providências sejam precedidas de específica autorização legislativa, vinculada à determinada situação ou destinada a atingir determinado objetivo. Essa exigência é chamada reserva legal qualificada. III. A primazia da lei exprime a vinculação da administração pública ao Direito, o princípio ou condição de que o ato administrativo que contraria norma legal é inválido. É um princípio firmado na constituição.
Estão corretas as afirmativas
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento social; erradicar a pobreza e a criminalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem a todos. II. O texto constitucional exige expressamente que algumas providências sejam precedidas de específica autorização legislativa, vinculada à determinada situação ou destinada a atingir determinado objetivo. Essa exigência é chamada reserva legal qualificada. III. A primazia da lei exprime a vinculação da administração pública ao Direito, o princípio ou condição de que o ato administrativo que contraria norma legal é inválido. É um princípio firmado na constituição.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1799326
Direito Constitucional
Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1799294
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo.
Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1797811
Direito Constitucional
No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de
1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos,
julgue o item subsequente.
Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico seguindo-se o rito constitucionalmente previsto passaram a ser hierarquicamente superiores às leis e inferiores à CF.
Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico seguindo-se o rito constitucionalmente previsto passaram a ser hierarquicamente superiores às leis e inferiores à CF.
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Tributos |
Q1794614
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
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