Questões de Concurso sobre Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos em Direito Constitucional

Q545615

Ano: 2013 Banca: IF-PB Órgão: IF-PB Provas: IF-PB - 2013 - IF-PB - Auxiliar de Biblioteca | IF-PB - 2013 - IF-PB - Assistente de Alunos |

Q545615 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil determina, no seu art. 41, que são estáveis, após _______________ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE o texto da lei.

A

um ano.

B

dezoito meses.

C

dois anos.

D

trinta meses.

E

três anos.

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Q545614

Ano: 2013 Banca: IF-PB Órgão: IF-PB Provas: IF-PB - 2013 - IF-PB - Auxiliar de Biblioteca | IF-PB - 2013 - IF-PB - Assistente de Alunos |

Q545614 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil, no seu art. 39, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

§1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:

I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira;

II – Os requisitos para a investidura;

III – As peculiaridades dos cargos.

Mediante o exposto, considerar-se-á(ão) CORRETA(S) A(S) ASSERTIVA(S):

A

apenas I.

B

apenas II.

C

I e III.

D

I e II.

E

I, II e III.

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Q544193

Ano: 2013 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Auxiliar de Biblioteca |

Q544193 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União

A

não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B

não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, do Presidente da República.

C

não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

poderão exceder, em apenas 10% (dez por cento), o subsídio mensal, em espécie, do Presidente da República.

E

poderão exceder, em apenas 10% (dez por cento), o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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Q543349

Ano: 2013 Banca: IF-PB Órgão: IF-PB Prova: IF-PB - 2013 - IF-PB - Assistente em Administração |

Q543349 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil determina no seu art. 37 que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da

A

impessoalidade, subjetividade, legitimidade, publicidade e validade.

B

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

C

subjetividade, moralidade, legitimidade, regularidade e eficácia.

D

legalidade, regularidade, moralidade, publicidade e eficácia.

E

legalidade, validade, publicidade, legitimidade e eficiência.

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Q526341

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNASA Provas: CESPE - 2013 - FUNASA - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 e 2 | CESPE - 2013 - FUNASA - Engenharia de Sáude Pública - Especialidade 2 | CESPE - 2013 - FUNASA - Engenharia de Sáude Pública - Especialidade 1 | CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |

Q526341 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.

A paridade plena entre servidores ativos e inativos constitui garantia constitucional, de forma que quaisquer vantagens pecuniárias concedidas aos servidores ativos estendem-se aos inativos.

Certo

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Q526187

Ano: 2013 Banca: IF-PB Órgão: IF-PB Provas: IF-PB - 2013 - IF-PB - Enfermeiro | IF-PB - 2013 - IF-PB - Auditor | IF-PB - 2013 - IF-PB - Tecnólogo-Construção de Edifícios | IF-PB - 2013 - IF-PB - Tecnólogo-Rede de Computadores | IF-PB - 2013 - IF-PB - Administrador | IF-PB - 2013 - IF-PB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q526187 Direito Constitucional

Complete o texto do art. 37, § 6º da Constituição Federal do Brasil:
“As pessoas jurídicas de _______________________ prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

A

direito público interno e as de direito internacional.

B

direito público e as de direito privado.

C

direito público externo e as de direito privado.

D

direito público interno e as de direito público externo.

E

direito público e as de direito internacional.

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Q525845

Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |

Q525845 Direito Constitucional

Quanto aos servidores públicos civis, as disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, com respectivas reformas, afirma-se que:

A

tais disposições, considerado o sistema federativo adotado pela República Brasileira, aplicam-se aos servidores públicos civis da União, sendo inaplicáveis aos demais servidores nos Estados Membros, Distrito Federal e Municípios.

B

a União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios poderão fixar como teto de aposentadoria e pensões para todos os seus servidores, o mesmo aplicado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

C

é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social.

D

o tempo de serviço federal, estadual e municipal será contado para fins de disponibilidade e o de contribuição, para aposentadoria, a qual, não poderá exceder a remuneração do respectivo cargo efetivo.

E

a remuneração dos servidores está constitucionalmente protegida pela regra da irredutibilidade, tal como a dos trabalhadores da iniciativa privada, excetuando-se, no caso deste, acordos coletivos ou convenções.

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Q525787

Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |

Q525787 Direito Constitucional

Em relação aos servidores públicos civis, as disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988 permite-nos dizer corretamente que:

A

tais disposições, considerado o sistema federativo adotado pela República Brasileira, aplicam-se aos servidores públicos civis da União, sendo inaplicáveis aos demais servidores nos Estados Membros, Distrito Federal e Municípios.

B

a União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios poderão fixar como teto de aposentadoria e pensões para todos os seus servidores, o mesmo aplicado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

C

é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social.

D

o tempo de serviço federal, estadual e municipal será contado para fins de aposentadoria, a qual, não poderá exceder a remuneração do respectivo cargo efetivo.

E

a remuneração dos servidores não está constitucionalmente protegida pela regra da irredutibilidade, tal como a dos trabalhadores da iniciativa privada, excetuando-se, no caso deste, acordos coletivos ou convenções.

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Q514158

Ano: 2013 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2013 - UFRGS - Assistente em administração |

Q514158 Direito Constitucional

Os servidores públicos constituem uma das quatro categorias de agentes da administração pública. Os demais são:

A

servidores estatutários, militares, empregados públicos e magistrados.

B

servidores temporários, estatutários e agentes políticos.

C

gestores de negócios, servidores nomeados e militares.

D

particulares em colaboração com o Poder Público, militares e agentes políticos.

E

servidores temporários, particulares em colaboração com o Poder Público e militares.

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Q514127

Ano: 2013 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Provas: FAURGS - 2013 - UFRGS - Assistente em administração | FAURGS - 2013 - UFRGS - Assistente de Tecnologia da Informação | FAURGS - 2013 - UFRGS - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q514127 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico único da Administração Direta, autárquica e fundacional (estatutários).

A

Seguro-desemprego.

B

Aviso-prévio.

C

Fundo de garantia do tempo de serviço.

D

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

E

Participação nos lucros.

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Q509558

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 2ª prova |

Q509558 Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê, dentre as retribuições pecuniárias ao servidor público, além da remuneração e dos vencimentos, a figura do subsídio como modalidade

A

obrigatória a todos os servidores públicos de carreira, paga em parcelas múltiplas, pelo exercício de cargo ou função.

B

obrigatória a certos agentes públicos, em parcela única, sendo vedado o acréscimo de gratificação, adicional ou outra espécie remuneratória.

C

facultativa a todos os agentes públicos, paga em parcela única, sendo cumulativa com gratificação, adicional ou outra espécie remuneratória.

D

facultativa aos servidores públicos de carreira, paga em parcelas múltiplas, fixada ou alterada por lei específica.

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Q506396

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: SDHPR Provas: IBFC - 2013 - SDHPR - Arquiteto | IBFC - 2013 - SDHPR - Engenheiro Civil |

Q506396 Direito Constitucional

O pessoal contratado por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal,______________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna

A

Poderá ser nomeado ou designado, em qualquer hipótese, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

B

Poderá ser nomeado, desde que a título precário, para o exercício em cargo em comissão ou função de confiança.

C

Não poderá ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança

D

Não poderá ser nomeado, mas poderá ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança

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Q488591

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Assistente de Administração |

Q488591 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:

A

o servidor não poderá perder seu cargo através da avaliação periódica de desempenho.

B

se houver compatibilidade de horário um servidor poderá ter dois cargos de professor.

C

é de dois anos de efetivo exercício o tempo para um servidor se tornar estável

D

se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, este será reconduzido ao cargo.

E

o servidor será aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade

Q487351

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 2 e 3 |

Q487351 Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais que regulam a administração pública, assinale a opção correta.

A

A nomeação para cargo em comissão de secretaria estadual de administração requer aprovação prévia em concurso público específico.

B

É vedada a cidadão estrangeiro a ocupação de cargo público estadual.

C

Os servidores titulares de cargos efetivos dos estados serão aposentados compulsoriamente aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

D

A possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos apenas se estende às entidades da administração indireta que possuam personalidade jurídica de direito público.

E

O servidor público estável só se sujeita à perda do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Q484656

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484656 Direito Constitucional

Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, serão aposentados

A

compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

B

voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público, cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e tiverem sessenta anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

C

por invalidez permanente se decorrente de acidente em serviço, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

D

voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e, se mulher, tiver cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição.

E

compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos integrais.

Q481840

Ano: 2013 Banca: CONSULTEC Órgão: IPAC-BA Prova: CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica |

Q481840 Direito Constitucional

CARVALHO FILHO entende que “regime jurídico é o conjunto de regras de direito que regulam determinada relação jurídica”.

Segundo a CF/88, no âmbito da Administração Pública, os servidores públicos têm apenas o regime ou regimes jurídicos:

A

Estatutário.

B

Trabalhista

C

Especial.

D

Estatutário e Trabalhista.

E

Estatutário, Trabalhista e Especial.

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Q478852

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MC Prova: CESPE - 2013 - MC - Todos os Cargos - Especialidades 1, 7 , 13 e 19 |

Q478852 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativo à administração pública e aos servidores públicos.

As ações de ressarcimento decorrentes de ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário serão imprescritíveis.

Certo

Errado

Q478851

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MC Prova: CESPE - 2013 - MC - Todos os Cargos - Especialidades 1, 7 , 13 e 19 |

Q478851 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativo à administração pública e aos servidores públicos.

É vedado à administração pública promover a publicidade de atos e programas de governo, com a exceção daquela que tenha caráter informativo.

Certo

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Q478850

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MC Prova: CESPE - 2013 - MC - Todos os Cargos - Especialidades 1, 7 , 13 e 19 |

Q478850 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativo à administração pública e aos servidores públicos.

Todos os direitos sociais previstos para os trabalhadores urbanos ou rurais são extensíveis aos servidores públicos da administração pública federal.

Certo

Errado

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Q471526

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471526 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Executivo e à Administração Pública na Constituição, marque a alternativa CORRETA:

A

Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

B

O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

C

É permitida a acumulação remunerada de três cargos públicos de professor.

D

Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta anos e no exercício dos direitos políticos.

E

É permitida a vinculação ou equiparação das espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Sobre administração pública – disposições gerais e servidores públicos em direito constitucional

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