Questões de Concurso Sobre direito constitucional para tj-sp
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Q2110733
Direito Constitucional
Quanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, que
Q2110732
Direito Constitucional
Dentre as Funções Essenciais à Justiça, estabelece a
Constituição Federal, no artigo 127, que “o Ministério
Público é instituição permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis”.
Com relação à essa instituição, consta do texto constitucional que
Com relação à essa instituição, consta do texto constitucional que
Q2110730
Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único
do artigo 95 da Constituição Federal,
Q2110729
Direito Constitucional
É correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas
pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, que
Q2110728
Direito Constitucional
A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais,
disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto
afirmar que