Questões de Concurso Comentadas sobre direito à igualdade em direito constitucional

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Q2288881
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito de Propriedade , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Auxiliar Contábil |
Q2288881 Direito Constitucional
A Constituição Federal, promulgada em 1988, arrola um extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos, dotados de características imprescindíveis para a garantia do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Dentre os direitos previstos no extenso rol do Art. 5º, tem-se que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Analisando a garantia trazida, é possível considerar a seguinte característica:
Alternativas
Q2288090
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito à Honra
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Assistente Administrativo |
Q2288090 Direito Constitucional
A Constituição da República, em seu Art. 5º, XXXVI, dita, expressamente, que a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito. Podemos conceituar “ato jurídico perfeito” como 
Alternativas
Q2283686
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283686 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.



Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988. 

Alternativas
Q2280673
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Engenheiro Mecânico |
Q2280673 Direito Constitucional
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2279550
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Assistente Administrativo |
Q2279550 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: A
17: A
18: E
19: B
20: E
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