Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tecnico de atividade judiciária
Foram encontradas 9 questões
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Q448907
Direito Constitucional
A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Q448905
Direito Constitucional
Com os olhos voltados à competência legislativa concorrente prevista na Constituição da República, é correto afirmar que:
Q448904
Direito Constitucional
Os Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando:
Q368708
Direito Constitucional
Órgão da administração direta estadual realiza concurso público para o preenchimento de cinquenta cargos de seu quadro de pessoal, sendo o prazo de validade do concurso de dois anos, prorrogável uma vez por igual período. Trinta candidatos são aprovados, mas apenas quinze são convocados para assumir os cargos nos dois primeiros anos. O concurso tem sua validade prorrogada, mas, passado um ano, ninguém mais é convocado, a despeito de ainda haver necessidade de preenchimento da totalidade das vagas remanescentes.
Nessa hipótese, o órgão da administração
Nessa hipótese, o órgão da administração
Q368704
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de um cargo remunerado de magistrado com outro cargo remunerado de professor é