Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para analista de educação
Foram encontradas 6 questões
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I. Estabelecer diretrizes para a preservação e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico do Brasil, reconhecendo a diversidade e a importância das tradições culturais indígenas, africanas, europeias e asiáticas presentes no país.
II. Definir políticas públicas para a promoção e difusão das manifestações culturais brasileiras, incluindo festas populares como o Carnaval e as festas juninas, valorizando a diversidade e a identidade cultural do país.
III. Garantir a preservação e difusão da literatura brasileira, reconhecendo a religião de escritores consagrados como Machado de Assis e Clarice Lispector, como patrimônio cultural do Brasil.
IV. Estimular a liberdade religiosa e o respeito à diversidade de crenças no país, reconhecendo a importância da religiosidade como parte integrante da cultura e da identidade brasileira.
A sequência está correta em
( ) Acerca de servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a mesma norma anteriormente citada, para o cargo de Prefeito.
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e o exercício do direito de greve nos termos e nos limites definidos em lei específica.
( ) É vedada a acumulação do um cargo de professor com um cargo privativo de profissionais de saúde.
( ) Somente por lei específica serão criadas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
A sequência está correta em