Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para escrivão de polícia civil
Foram encontradas 186 questões
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Q1810092
Direito Constitucional
A respeito das associações é correto afirmar que
Q1810091
Direito Constitucional
O art. 20, IX, da Constituição prevê que os recursos minerais,
inclusive os do subsolo, são bens da União. Essa norma
constitucional é classificada como norma
Q1810090
Direito Constitucional
É correto apontar como objetivo fundamental que constitui a
República Federativa do Brasil
Q1810089
Direito Constitucional
A respeito da repartição de competências entre a União,
Estados, Distrito Federal e Municípios é correto afirmar que
Q1810088
Direito Constitucional
Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Nesse sentido, a seguinte medida pode ser adotada:
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