Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para pc-pa
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Q692952
Direito Constitucional
“Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos, bem como a devida reparação, em caso de violação.” (Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, 7ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2011, p. 100). Sobre O assunto, assinale a alternativa correta.
Q692951
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Q692950
Direito Constitucional
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577755
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, considerando-se os sistemas de controle de constitucionalidade:
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577754
Direito Constitucional
Analise as proposições abaixo:
I - Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado.
II - Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen.
III - Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental.
IV - Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder.
É correto o que se afirma somente em:
I - Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado.
II - Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen.
III - Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental.
IV - Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder.
É correto o que se afirma somente em:
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