Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tj-go
Foram encontradas 71 questões
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Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854260
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com
as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854257
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no tocante aos efeitos e alcance da declaração de inconstitucionalidade exarada no
âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853601
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Magna Carta brasileira no
tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853600
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de
constitucionalidade no direito brasileiro.
Q1826230
Direito Constitucional
O Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos
estaduais efetivos e fixou os valores em reais da respectiva remuneração. O projeto de lei foi aprovado com emenda parlamentar que estabeleceu a vinculação da remuneração dos cargos públicos de médico a percentuais do limite remuneratório
máximo aplicável ao Poder Executivo estadual, elevando a despesa prevista inicialmente no projeto de lei. Considerando a
ordem jurídica constitucional, a emenda parlamentar aprovada é