Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tj-go
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Q2195282
Direito Constitucional
Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis
de
Q2195273
Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, e que tem por fim assegurar a
todos uma existência digna, observa precipuamente o
princípio da
Q2195272
Direito Constitucional
Para os membros do Ministério Público, o princípio institucional
da indivisibilidade
Q2195271
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar,
nas infrações penais comuns, os
Q2195270
Direito Constitucional
O instrumento de proteção acionado para coibir o abuso de
poder e garantir a liberdade de locomoção, o qual surgiu
como fruto de pressões social e que foi primeiramente
institucionalizado pelo monarca “João Sem Terra”, na Inglaterra
do século XIII, é denominado
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