Questões de Concurso
Foram encontradas 7.481 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Auditor Fiscal |
Q2501417
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto
afirmar:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Analista de Controle Interno |
Q2500840
Direito Constitucional
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da
pessoa humana e observados os seguintes preceitos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Analista de Controle Interno |
Q2500838
Direito Constitucional
Com base nos seus conhecimentos sobre os cargos
privativos de brasileiro nato, assinale a alternativa que
apresenta um cargo que não é privativo de brasileiro de nato:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Oficial Administrativo |
Q2496408
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal de 1988 determinou a imprescritibilidade dos crimes de racismo, tortura e terrorismo. II. Pelo princípio da anterioridade, a Lei Penal não poderá retroagir a fato passado, exceto se mais benéfica ao réu. III. É vedada a extradição de estrangeiros pela prática de crime político ou de opinião. IV. A Lei deverá assegurar mecanismos de proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, salvo nos casos concernentes às atividades desportivas.
Está correto o que se afirma em
I. A Constituição Federal de 1988 determinou a imprescritibilidade dos crimes de racismo, tortura e terrorismo. II. Pelo princípio da anterioridade, a Lei Penal não poderá retroagir a fato passado, exceto se mais benéfica ao réu. III. É vedada a extradição de estrangeiros pela prática de crime político ou de opinião. IV. A Lei deverá assegurar mecanismos de proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, salvo nos casos concernentes às atividades desportivas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Oficial Administrativo |
Q2496402
Direito Constitucional
A prestação da atividade jurisdicional deve observar algumas normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 que, na
verdade, configuram certos direitos e garantias fundamentais. Sobre tais normas, assinale a afirmativa correta.