Home Concursos Públicos Questões Q2501417 Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto af... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2501417 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Auditor Fiscal | Q2501417 Direito Constitucional Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar: Alternativas A Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. C É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. D É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. E É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro