Questões de Concurso

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Q2374376
Direito Constitucional Constituições Estaduais ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374376 Direito Constitucional

A constituição de Regiões Metropolitanas depende de

Alternativas
Q2373359
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373359 Direito Constitucional
De acordo com as regras de processo legislativo previstas na Constituição Federal, a matéria constante de projeto de lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta
Alternativas
Q2373358
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373358 Direito Constitucional
Acerca do processo de emenda à Constituição, à luz das regras previstas no texto constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2372549
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372549 Direito Constitucional
Suponha que, em 2022, o Presidente da República pretenda editar uma medida provisória que aumentará a pena relacionada a crimes graves. Nesse caso, 
Alternativas
Q2371631
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371631 Direito Constitucional

Acerca de atos administrativos e processo administrativo federal, julgue o item seguinte.


O decreto é ato administrativo privativo do chefe do Poder Executivo, podendo ser classificado em decreto normativo e decreto individual.

Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: B
44: E
45: C
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