Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375483
Direito Constitucional
A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do STF.
Compete ao STF julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, do outro, a União, estado, município, o Distrito Federal ou pessoa residente no Brasil.
Compete ao STF julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, do outro, a União, estado, município, o Distrito Federal ou pessoa residente no Brasil.
Q2375277
Direito Constitucional
João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em
determinada relação processual, que foi desfavorável aos
interesses de Antônio. Com o nítido objetivo de retaliação,
Antônio ofereceu representação em face de João, perante o órgão
competente do Tribunal de Justiça de Alfa, alegando que esse
agente teria praticado infração disciplinar. Como o processo
disciplinar instaurado em desfavor de João veio a ser arquivado,
Antônio almejava que a matéria fosse revista pelo Conselho
Nacional de Justiça.
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373872
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos
da Constituição Federal de 1988, processar e julgar, originariamente,
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372681
Direito Constitucional
Acerca do Supremo Tribunal Federal e seu
papel no ordenamento jurídico, inclusive
considerando o que estabelece a Constituição
Federal, assinale a opção correta:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Advogado |
Q2372262
Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal
em todo o Brasil. Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao STJ processar e julgar,
originariamente,