Questões de Concurso

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Q2450179
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Assessor Legislativo |
Q2450179 Direito Constitucional
As cláusulas pétreas são limites materiais impostos ao poder de reforma da Constituição com a finalidade de assegurar a imutabilidade de certos valores, princípios e estruturas essenciais da Constituição e preservar a identidade do projeto do constituinte originário.
Diante do exposto, sobre as cláusulas pétreas, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2449874
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449874 Direito Constitucional
As leis complementares e leis ordinárias no ordenamento jurídico brasileiro se diferenciam da seguinte forma:
Alternativas
Q2449852
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Revisor Legislativo |
Q2449852 Direito Constitucional
No âmbito do Estado Alfa, foi publicada a Lei nº X, que contava com o período de vacância de sessenta dias, tal qual estabelecido em um de seus preceitos.
Maria, uma das destinatárias desse diploma normativo, que incidiria diretamente sobre a sua situação jurídica, consultou seu advogado em relação à forma de contagem desse prazo, sendolhe corretamente informado que ele se inicia no dia 
Alternativas
Q2449452
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449452 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2449060
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449060 Direito Constitucional
João, procurador-geral do Estado Alfa, observou que o Estado Beta editou a Lei nº X, que era flagrantemente contrária a uma norma programática veiculada pela Constituição da República. Ao avançar em sua análise, constatou que a União ainda não tinha editado uma lei a respeito da temática, que se enquadra no âmbito da competência legislativa concorrente.


À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
26: B
27: A
28: E
29: B
30: E
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