Questões de Concurso

Com relação ao esporte como direito social, assegurado pela Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportivas, sejam elas formais ou não formais.
(   ) Às entidades desportivas cabe fomentar a prática do esporte, enquanto o Estado se limita à função regulatória.
(   ) O Estado deve assegurar a proteção e o incentivo às modalidades esportivas de origem nacional. 

As afirmativas são, respectivamente, 

A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, 2/3 dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é

Segundo a Constituição Federal de 1988
Art. 1º – A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
No Brasil, a seguridade social abrange atividades dependentes e independentes de contribuição à Seguridade Social. Entre as ações e benefícios listados abaixo, indique os que não requerem contribuição de Seguridade Social para serem acessados.

[Questão Inédita]  Acerca dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, assinale a alternativa correta:

Com base na Constituição Federal Art. 197. “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita”:

I. Diretamente ou através de terceiros.
II. Por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III. Por Instituições não governamentais.


Está(ão) CORRETO(S):