Questões de Concurso

Foram encontradas 1.941 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2380082 Direito Constitucional
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2377351 Direito Constitucional
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: 
Alternativas
Q2375113 Direito Constitucional
Tendo em vista que o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil pode ser considerado como misto, assinale a opção correta a respeito desse sistema. Nesse sentido, considere que as siglas ADI, ADC e ADPF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 
Alternativas
Q2372235 Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais vigentes, detém legitimidade ativa para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: 
Alternativas
Q2372044 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade. 
Alternativas
Respostas
16: A
17: A
18: E
19: C
20: D