Questões de Concurso

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Q2496402 Direito Constitucional
A prestação da atividade jurisdicional deve observar algumas normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 que, na verdade, configuram certos direitos e garantias fundamentais. Sobre tais normas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2495618 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:
Alternativas
Q2495614 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2495576 Direito Constitucional
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:
Alternativas
Q2494365 Direito Constitucional
No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: C
19: B
20: D