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Questões de Concurso

Foram encontradas 3.047 questões

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q1845167 Direito Constitucional
A respeito da constitucionalidade das normas, é possível afirmar:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844945 Direito Constitucional
A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por
Alternativas
Q1843926 Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo:


I. O federalismo brasileiro, dada a sua formação histórica, pode ser considerado um federalismo por desmembramento, com a criação de entes federados a partir de um estado unitário e a repartição de competências entre eles.

II. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu instrumentos de cooperação federativa, de forma que as transferências – financeiras e técnicas, por exemplo – entre os entes federados auxiliam na consecução das finalidades e objetivos constitucionais.

III. O Art. 60 da Constituição de 1988, ao prever os procedimentos de emenda e alteração constitucional, com a fixação de cláusulas pétreas, demonstra que a atual Constituição brasileira pode ser caracterizada como semirrígida.

IV. Tanto o Supremo Tribunal Federal, em jurisprudência pacificada, quanto a doutrina, com poucas exceções, não admitem função normativa ou argumentativa para o Preâmbulo da Constituição de 1988.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1843365 Direito Constitucional

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.


As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder. 

Alternativas
Q1843364 Direito Constitucional

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.


As constituições, conforme a margem de opções políticas que deixam ao alvedrio dos Poderes Públicos que instituem, podem ser classificadas em constituições-garantia ou constituições estatutárias. 

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: E
5: E