Questões de Concurso

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Q2470835
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: COREN-RR Prova: SELECON - 2024 - COREN-RR - Analista Administrativo - Advogado |
Q2470835 Direito Constitucional
A interpretação das normas constitucionais é realizada com base em uma gama de princípios específicos. Entre esses, está o que preconiza que se deve conferir às normas constitucionais, quando da solução de problemas, a máxima aplicação e efetivação. Com base em tal raciocínio, o Supremo Tribunal Federal tende a utilizar o princípio em questão em suas decisões, mormente para afastar interpretações divergentes da Constituição. Essa finalidade é cumprida pelo emprego do princípio denominado:
Alternativas
Q2470834
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: COREN-RR Prova: SELECON - 2024 - COREN-RR - Analista Administrativo - Advogado |
Q2470834 Direito Constitucional
De acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, extensão, conteúdo, ideologia, meio de elaboração e extensão. A Constituição que fixa uma ideologia estatal única é chamada de: 
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Q2466444
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-GO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista Ambiental - Especialidade: Engenharia Agrônoma | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Mecânica |
Q2466444 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais segundo a doutrina majoritária, julgue o item a seguir.


As normas constitucionais programáticas impõem um dever político ao órgão com atribuição para executar o seu comando, servem de referência teleológica para a atividade de interpretação e aplicação do direito e podem funcionar como parâmetro de controle de constitucionalidade.

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Q2463892
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRBio - 9ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463892 Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.


As normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. 


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Q2459854
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , Princípios de Interpretação Constitucional , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Constituições Estaduais , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Teoria da Constituição
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura |
Q2459854 Direito Constitucional
A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, 2/3 dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: C
5: C
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