Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para amauc

Foram encontradas 15 questões

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Q1805483 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece direitos e garantias fundamentais para todas as pessoas, sendo certo que quando a ação penal pública não for intentada no prazo legal, nos crimes de ação pública:
Alternativas
Q1805482 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, no título sobre a Organização dos Poderes que o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Salvo disposição constitucional em contrário, a regra geral sobre as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por:
Alternativas
Q1805477 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1733287 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q1722991 Direito Constitucional
Nos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a competência dos órgãos do Poder Judiciário, está INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: B
5: A