Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para amauc
Foram encontradas 15 questões
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Ano: 2021
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |
Q1805483
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece direitos e garantias fundamentais para todas as pessoas, sendo
certo que quando a ação penal pública não for intentada no prazo legal, nos crimes de ação pública:
Ano: 2021
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |
Q1805482
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, no título sobre a Organização dos Poderes que o Senado
Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio
majoritário. Salvo disposição constitucional em contrário, a regra geral sobre as deliberações de cada
Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por:
Ano: 2021
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |
Q1805477
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2021 - Prefeitura de Itá - SC - Assistente Social |
Q1733287
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Ano: 2018
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2018 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |
Q1722991
Direito Constitucional
Nos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a
competência dos órgãos do Poder Judiciário, está INCORRETO afirmar que: