Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para instituto aocp

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Q2099054 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2099039 Direito Constitucional
Ao dispor acerca do direito à educação, a Constituição Federal assegura
Alternativas
Q2099038 Direito Constitucional
O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que
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Q2099037 Direito Constitucional
No âmbito da competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é correto afirmar que
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Q2099036 Direito Constitucional
A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser classificada como sendo de eficácia
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: B
24: B
25: D