Questões da Prova PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado
Foram encontradas 8 questões
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Q700365
Direito Constitucional
Sobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e
das normas reguladores de seu processo, é incorreto afirmar que:
Q700358
Direito Constitucional
Sobre o controle concentrado e abstrato de inconstitucionalidade exercido pelo STF, em face da
Constituição Federal, é incorreto afirmar que:
Q700356
Direito Constitucional
Quanto ao instituto da Repercussão Geral introduzido pela EC nº 45/2004 (Reforma do Judiciário),
analise as proposições formuladas nos itens abaixo e indique a assertiva incorreta:
Q700355
Direito Constitucional
Importantes debates constitucionais contemporâneos são pesadamente influenciados por debates
filosóficos. Temas controversos como os enfrentados pelo STF nas ADPF’s 54 e 132 exemplificam a
referida influência. Leia as alternativas abaixo e aponte a incorreta:
Q700353
Direito Constitucional
Sobre a tramitação de projetos de lei no Legislativo indique a alternativa condizente com a
jurisprudência majoritária do STF: