Questões da Prova MS CONCURSOS - 2010 - SEDS-PE - Sargento - Policia Militar

Foram encontradas 15 questões

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Q515906 Direito Constitucional
Aponte a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q515905 Direito Constitucional
Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:
Alternativas
Q515904 Direito Constitucional
Aponte a alternativa que apresenta somente cargos privativos ao brasileiro nato, em conformidade com o disposto na Carta Constitucional de 1988:
Alternativas
Q515903 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA relacionada aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q515902 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo relacionadas aos remédios constitucionais e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA:

I – O mandado de segurança é concedido para proteger direito líquido e certo, também amparado por "habeas-­corpus" ou "habeas-­data" , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
II – O habeas-­data é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades privadas, governamentais, ou de caráter público.
III – A ação popular pode ser proposta para anular ato lesivo à moralidade administrativa e ao meio ambiente.
IV – O habeas corpus preventivo é cabível sempre que alguém se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, hipótese em que o Estado concederá um salvo ­conduto para evitar que o paciente sofra os efeitos da coação ilegal.
Alternativas
Respostas
6: E
7: A
8: D
9: B
10: D