Questões de Concurso
Foram encontradas 536 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Assistente Social |
Q2280358
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere que um homem, 30 anos de idade,
planeja adotar uma adolescente do sexo feminino com
idade igual ou superior a 15 anos.
Tendo por referência o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa que apresenta o motivo que constituirá impedimento para realização dessa adoção.
Tendo por referência o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa que apresenta o motivo que constituirá impedimento para realização dessa adoção.
Q2271481
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Maria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à
equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em
entregar o recém-nascido para adoção. Realizado o parto, Maria
ratificou a declaração anterior e recusou conhecer e nomear a
criança. O caso foi comunicado à Vara da Infância, que
determinou a lavratura de registro civil, suspensão do poder
familiar e entrega para casal habilitado à adoção. Iniciado o
processo de adoção e destituição do poder familiar, Maria não foi
encontrada para citação pessoal para a audiência de confirmação
do seu interesse, mas o juiz utilizou a declaração escrita e a
ratificação pós-parto para julgar procedentes os pedidos. Nove
dias após a sentença, Maria procura atendimento na Defensoria
Pública dizendo-se arrependida da entrega e que gostaria de
reverter a decisão. Estava acompanhada de homem que se
declarou pai biológico da criança.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente Social |
Q2258222
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
João, 11 anos, está matriculado no 6º ano do Colégio Pedro II. Nos últimos dois meses, passou a
apresentar faltas frequentes e queda no rendimento escolar. Por diversas vezes, a instituição tentou
contato com a família do estudante, mas não obteve sucesso. Recentemente, descobriu-se que ele
passou a vender balas no sinal como forma de complementar a renda familiar, visto que sua mãe
perdeu o emprego no período da pandemia e atualmente a família conta apenas com o Renda Brasil
e doações de cesta básica. Os vizinhos denunciaram a família, alegando que a responsável não
tem condições de prover o sustento das crianças. O Conselho Tutelar foi acionado e encaminhou o
caso à Vara, recomendando a destituição do poder familiar.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar que
Q2254969
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à prática do ato infracional, é correto
afirmar que
Q2254968
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Legitimado pela natureza do direito material tutelado, o
Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas processuais e procedimentos específicos para as ações que
tramitam perante as Varas da Infância e da Juventude,
seguindo as seguintes diretrizes: