Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.414 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Salvo casos previstos em lei, é proibida a prestação de serviços gratuitos.
II. A nacionalidade brasileira é requisito básico para a investidura em cargo público.
III. Todos os concursos públicos terão validade de 2 (dois) anos, validade prorrogável uma única vez, por igual período.
IV. As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
V. A nomeação é em caráter efetivo quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
VI. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo não depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
VII. A nomeação é em comissão quando se tratar de cargos de confiança vagos.
VIII. Às pessoas portadoras de deficiência, aos negros e aos índios é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência e a capacidade, com reserva de até 20% das vagas oferecidas no concurso.
Assinale a alternativa que indica apenas as afirmações corretas:
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações, julgue o seguinte item.
Independentemente de compensação de horário, será
concedido horário especial ao servidor portador de
deficiência, quando comprovada a necessidade por
junta médica oficial.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações, julgue o seguinte item.
Servidor público, sem qualquer impedimento,
empossado no dia 15 de janeiro de 2005, poderá
entrar em exercício no dia 3 de março de 2005.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações, julgue o seguinte item.
Far-se-á, imediatamente, em uma única parcela, a
reposição ao erário quando constatado o pagamento
indevido no mês anterior ao processamento da folha.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações, julgue o seguinte item.
O servidor inativo que houver praticado, na
atividade, falta punível com demissão não terá
cassada sua aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética e com base nas regras do estágio probatório, previstas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subseqüente.
José deverá submeter-se a novo concurso caso queira ocupar novamente um cargo público, ainda que seja o seu antigo cargo no ministério.
II. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data da publicação do ato que promover o servidor.
III. Em regra, não é exigível do ocupante de cargo em comissão o cumprimento do regime de integral dedicação ao serviço.
Está correto o que se afirma APENAS em