Questões de Concurso
Comentadas por alunos sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
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Q4132357
Direito Previdenciário
Tendo por base as normas gerais de tributação
previdenciária e de arrecadação das contribuições
sociais destinadas à Previdência Social e das
contribuições devidas a terceiros, editadas pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |
Q4125078
Direito Previdenciário
O bolsista, dedicado em tempo integral à pesquisa em
laboratório, foi afastado do trabalho com o diagnóstico
de tuberculose pulmonar ativa. Ele está regularmente
filiado e contribui para o Regime Geral da Previdência
Social como segurado na categoria de “facultativo” há
5 meses.
Nessa condição, ele
Nessa condição, ele
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-SC
Prova:
FGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q4088908
Direito Previdenciário
Maria Antônia, advogada privada em atividade autônoma no
Estado de Santa Catarina, desempenha suas funções em favor de
seus clientes, mediante remuneração contratualmente prevista,
não possuindo qualquer outro vínculo laboral ou profissional.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Maria é filiada, obrigatoriamente, ao
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Maria é filiada, obrigatoriamente, ao
Ano: 2026
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Assaré - CE
Prova:
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Assistente Social |
Q4011637
Direito Previdenciário
(PMA/URCA 2026) De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei nº 8.212/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social de acordo com o Art. 12, exceto.
Q4011097
Direito Previdenciário
Kevin Litz é brasileiro, trabalha como secretário na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, e não tem cobertura de Regime próprio da Previdência Social.
Assim é CORRETO afirmar que Kevin:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996826
Direito Previdenciário
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a
dependência econômica do segurado e que, por isso, farão jus a
alguns benefícios previdenciários, a exemplo da pensão por morte
e do auxílio-reclusão.
Nos termos da legislação previdenciária, os dependentes são organizados em classes, sendo que os de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições, e a existência daqueles de classe anterior exclui o direito dos das classes subsequentes.
Considerando o disposto na Lei n º 8.213/1991, assinale a opção que identifica corretamente a pessoa que pode ser considerada dependente classe III da Previdência Social, desde que comprovada a dependência econômica.
Nos termos da legislação previdenciária, os dependentes são organizados em classes, sendo que os de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições, e a existência daqueles de classe anterior exclui o direito dos das classes subsequentes.
Considerando o disposto na Lei n º 8.213/1991, assinale a opção que identifica corretamente a pessoa que pode ser considerada dependente classe III da Previdência Social, desde que comprovada a dependência econômica.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996822
Direito Previdenciário
Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram-se nas
seguintes situações perante o Regime Geral de Previdência Social:
• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;
• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;
• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.
As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias.
Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.
• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;
• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;
• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.
As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias.
Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.
Ano: 2026
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2026 - SEFAZ-PA - Analista Fazendário de Saúde Ocupacional - Serviço Social |
Q3969888
Direito Previdenciário
Sobre os segurados da previdência e as pessoas físicas que estes representam, analisem-se as
seguintes afirmativas:
I. Os segurados obrigatórios exercem atividades remuneradas e os facultativos têm baixa renda familiar e exercem exclusivamente atividades domésticas não remuneradas.
II. Entre os obrigatórios estão os empregados com vínculo empregatício (carteira assinada) e os empregados domésticos que trabalham em residências de forma remunerada.
III. Os trabalhadores avulsos são segurados obrigatórios e prestam serviços a uma empresa e, diferentemente desses, o contribuinte individual é aquele que contribui por conta própria, sem vínculo empregatício, por exemplo: os autônomos, profissionais liberais etc.
IV. Os segurados especiais atuam de forma individual ou em regime de economia familiar sem empregados permanentes (trabalhadores rurais, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas vegetais).
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
I. Os segurados obrigatórios exercem atividades remuneradas e os facultativos têm baixa renda familiar e exercem exclusivamente atividades domésticas não remuneradas.
II. Entre os obrigatórios estão os empregados com vínculo empregatício (carteira assinada) e os empregados domésticos que trabalham em residências de forma remunerada.
III. Os trabalhadores avulsos são segurados obrigatórios e prestam serviços a uma empresa e, diferentemente desses, o contribuinte individual é aquele que contribui por conta própria, sem vínculo empregatício, por exemplo: os autônomos, profissionais liberais etc.
IV. Os segurados especiais atuam de forma individual ou em regime de economia familiar sem empregados permanentes (trabalhadores rurais, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas vegetais).
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938732
Direito Previdenciário
Acerca da aposentadoria híbrida do trabalhador rural e das formas de comprovação de atividade rural, julgue o item subsequente.
A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração legal, mediante bloco de notas do produtor rural.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938731
Direito Previdenciário
No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item.
São considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem atividade em regime de economia familiar.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938697
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
É possível que uma pessoa seja filiada em mais de uma categoria do RGPS, na hipótese de exercício de mais de uma atividade laboral concomitante.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938696
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A qualidade de segurado é a condição atribuída a todo indivíduo filiado ao RGPS que possua inscrição e que esteja contribuindo para esse regime.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938695
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Período de carência é o tempo em que o contribuinte mantém sua condição de segurado, seja qual for o valor de sua contribuição ao RGPS.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938694
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A filiação do segurado facultativo ao RGPS decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938692
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Os dependentes das quatro classes normativas farão jus à pensão por morte, ao auxílio-reclusão, ao serviço social e à reabilitação profissional.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Procurador Jurídico |
Q3867211
Direito Previdenciário
É o trabalhador subordinado atípico que, de forma descontínua e sob intermediação de
entidade competente, presta serviço essencial e complementar à atividade da empresa,
mas sem inserir-se na sua organização. A definição refere-se ao:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q3860420
Direito Previdenciário
Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.
I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado contribuinte individual.
II Um sargento da ativa da Polícia Militar do estado de Minas Gerais pode filiar-se ao RGPS na condição de segurado facultativo.
III Um vereador que não seja vinculado a regime próprio de previdência social é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado empregado.
Assinale a opção correta.
I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado contribuinte individual.
II Um sargento da ativa da Polícia Militar do estado de Minas Gerais pode filiar-se ao RGPS na condição de segurado facultativo.
III Um vereador que não seja vinculado a regime próprio de previdência social é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado empregado.
Assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Especialista - Médico do Trabalho |
Q3847982
Direito Previdenciário
No trajeto para o trabalho, de bicicleta, como fazia regularmente todos os dias, o trabalhador temporário, há
sete meses prestando serviços no setor de almoxarifado, foi atropelado por veículo motorizado e sofreu fratura
exposta do membro superior direito. Submetido à cirurgia, houve a necessidade de realizar a osteossíntese por
meio de fixação interna.
Assinale a alternativa que, corretamente, expõe seus direitos previdenciários.
Assinale a alternativa que, corretamente, expõe seus direitos previdenciários.
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Advogado |
Q3826032
Direito Previdenciário
Nos termos do art. 16 da Lei n. 8.213/91, são
beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na
condição de dependentes do segurado:
I- o cônjuge;
II- a companheira, o companheiro;
IlI- o filho não emancipado, de qualquer condição, desde que menor de 18 (dezoito) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Estão corretos apenas os itens:
I- o cônjuge;
II- a companheira, o companheiro;
IlI- o filho não emancipado, de qualquer condição, desde que menor de 18 (dezoito) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) |
Q3928692
Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social
(RGPS), assinale a opção correta.
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